O que foi relatado
Entender os fatos apresentados e o contexto em que a situação ocorreu.
Defesa em Lei Maria da Penha
Foi acusado ou recebeu uma medida protetiva e não sabe o que fazer agora?
Você não precisa lidar com essa situação sozinho. Estamos aqui para entender o que aconteceu, explicar o que a decisão significa e orientar os próximos passos que podem ser avaliados.
Atendimento 24h para situações urgentes
Acessar canal de atendimento 24hAtendimento presencial em Curitiba e online para todo o Brasil.
Atendimento individual e sigilosoClareza sobre a decisão, as restrições e os próximos passos
Acolhimento e urgência
Recebeu uma medida protetiva? Primeiro, entenda exatamente o que mudou
É comum que a intimação traga muitas dúvidas de uma vez. Antes de tomar qualquer decisão, é importante compreender quais restrições foram determinadas e respeitar integralmente a ordem recebida.
Posso entrar em contato?
Preciso sair de casa?
Posso ver meus filhos?
O que acontece a partir de agora?
Posso apresentar minha versão dos fatos?
Nosso papel é ajudar você a organizar o que aconteceu, compreender a fase do caso e avaliar juridicamente quais medidas podem ser consideradas.
Atenção desde a intimação
Uma medida protetiva precisa ser levada a sério desde o primeiro momento
Ela pode estabelecer restrições que precisam ser observadas integralmente enquanto a situação é analisada.
Afastamento do lar
Proibição de aproximação
Proibição de contato por mensagens, ligações ou outros meios
Restrição de acesso a determinados locais
Medidas relacionadas ao contato com dependentes
Outras determinações definidas no caso concreto
Mesmo quando você discorda da acusação ou da decisão, as determinações vigentes precisam ser cumpridas. O descumprimento de uma medida protetiva pode gerar novas consequências jurídicas.
Lei Maria da Penha
Está sendo acusado em uma situação envolvendo a Lei Maria da Penha?
Uma acusação pode surgir acompanhada de boletim de ocorrência, intimação, investigação, medida protetiva ou processo criminal. Neste momento, tentar entender tudo sozinho pode aumentar ainda mais a insegurança.
Quais documentos existem
Verificar intimações, boletins, decisões, mensagens e outros elementos relacionados ao caso.
Em que fase o caso está
Identificar se existe medida protetiva, investigação, inquérito policial ou processo.
O que pode ser apresentado
Organizar documentos, informações e outros elementos relevantes para a análise da defesa.
Quais são os próximos passos
Explicar o que pode acontecer e quais medidas podem ser juridicamente avaliadas.
Importante: uma acusação deve ser tratada com seriedade, mas você também tem o direito de compreender o procedimento e exercer sua defesa.
Medida protetiva
A medida foi concedida antes de você apresentar sua versão?
Isso pode acontecer. A legislação permite que medidas protetivas sejam concedidas inicialmente sem que as duas partes sejam ouvidas previamente. A partir da intimação, o mais importante é:
Entender a decisão
Identificar exatamente quais restrições foram determinadas.
Cumprir as determinações
Evitar qualquer conduta que possa representar descumprimento da medida vigente.
Organizar o que aconteceu
Separar documentos, mensagens, datas e outras informações relacionadas à situação.
Avaliar juridicamente o caso
Compreender quais providências podem ser consideradas conforme os fatos e a fase do procedimento.
Situações que atendemos
Quando buscar orientação jurídica
Recebeu uma medida protetiva
Para compreender as restrições impostas e os próximos passos.
Foi intimado pela polícia ou pelo Judiciário
Para identificar o motivo da intimação e entender a condução do caso.
Existe uma investigação em andamento
Para acompanhar o procedimento e organizar as informações.
Houve prisão ou risco de prisão
Situações que podem exigir avaliação jurídica imediata.
Existe audiência próxima
Para compreender a finalidade do ato e organizar informações relevantes.
Já existe um processo
Para analisar a acusação, os documentos e a fase processual atual.
Atendimento 24h
Algumas situações não acontecem em horário comercial
Uma prisão, uma intimação ou uma medida protetiva pode chegar à noite, durante o fim de semana ou em um momento inesperado.
Por isso, disponibilizamos atendimento 24 horas para situações urgentes relacionadas à área criminal.
Informações e documentos pessoais devem ser enviados somente pelos canais oficiais do escritório e são tratados com a discrição exigida pelo sigilo profissional.O que aconteceu
Se recebeu alguma intimação ou decisão
Se existe medida protetiva
Se houve prisão
Se existe audiência ou depoimento próximo
Como funciona o atendimento
Primeiro, precisamos entender o que aconteceu
Você não precisa saber explicar juridicamente a situação.
Escuta inicial
Você conta o que aconteceu e qual é sua principal preocupação naquele momento.
Análise da situação
São verificadas as informações, eventuais decisões e a fase do procedimento.
Organização das informações
Documentos, datas e acontecimentos relevantes são organizados.
Orientação sobre os próximos passos
São explicadas as medidas que podem ser consideradas e os cuidados necessários.
O que esperar do atendimento
Em um momento delicado, clareza também faz diferença
Atendimento individual
Cada situação é analisada conforme seus fatos, documentos e circunstâncias.
Comunicação clara
Você entende o que está acontecendo sem precisar dominar termos jurídicos.
Atenção às restrições existentes
A análise começa pela compreensão das determinações em vigor.
Organização da defesa
Informações e documentos são avaliados de acordo com a fase do caso.
Discrição profissional
O atendimento observa o dever de sigilo e o cuidado com as informações.
Disponibilidade em situações urgentes
Atendimento 24 horas para demandas criminais fora do horário comercial.
Dr. Pedro Henrique Tomazini GomesOAB/PR 31.879 | OAB/SP 293.673
Quem realiza o atendimento
Experiência jurídica com atendimento próximo e individual
Com mais de duas décadas de atuação na advocacia consultiva e contenciosa, o Dr. Pedro Tomazini está à frente da Pedro Tomazini Advocacia, conduzindo atendimentos pautados pela análise individual, organização das informações e comunicação clara com o cliente.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina em 2000.
Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Notarial e Registral pela UNIDERP Anhanguera.
OAB/PR 31.879 | OAB/SP 293.673
Em situações criminais, compreender rapidamente o cenário e saber quais cuidados devem ser observados pode trazer mais clareza para as decisões seguintes.
Atendimento criminal 24h
Recebeu uma medida protetiva ou está sendo acusado?
Você não precisa tentar entender toda a situação sozinho. Conte inicialmente o que aconteceu para que seja possível identificar a fase do caso, compreender as determinações existentes e avaliar quais informações serão necessárias.
Atendimento criminal disponível 24h para situações urgentes.
Acessar canal de atendimento 24hAtendimento presencial em Curitiba e online para todo o Brasil.
O envio das informações não representa promessa de resultado nem contratação automática. Cada situação exige análise individual.Perguntas frequentes
Dúvidas sobre medida protetiva e Lei Maria da Penha
Recebi uma medida protetiva sem ter sido ouvido. Isso pode acontecer?
Sim. A legislação permite que medidas protetivas sejam concedidas inicialmente sem audiência prévia das partes. Depois da intimação, é importante compreender as determinações impostas e observá-las enquanto a situação é analisada.
Posso entrar em contato com a pessoa que pediu a medida?
Depende do conteúdo da decisão. Se houver proibição de contato, a determinação deve ser respeitada pelos meios e condições estabelecidos judicialmente.
Posso voltar para casa?
A própria decisão precisa ser analisada. Algumas medidas podem determinar o afastamento do lar ou estabelecer outras restrições.
E se eu discordar do que foi relatado?
A discordância pode ser apresentada e analisada pelos meios jurídicos adequados. O primeiro passo é compreender o procedimento e organizar documentos e informações relacionados aos fatos.
O atendimento funciona durante a noite ou aos finais de semana?
Sim. O escritório disponibiliza atendimento 24 horas para situações criminais urgentes.