Foi afastado de casa?
A decisão pode determinar o afastamento do lar enquanto a medida estiver vigente.
Defesa em Lei Maria da Penha
Foi acusado ou recebeu uma medida protetiva e precisa saber o que fazer agora?
Atuação jurídica para compreender as restrições impostas, analisar o que aconteceu e avaliar as medidas que podem ser adotadas em cada fase do caso.
Atendimento 24h para situações criminais urgentes.
Acessar atendimento criminal 24hSigilo profissionalAnálise individual dos fatos, documentos e restrições existentes
Atendimento 24hSigilo profissionalCuritiba e Região MetropolitanaAtendimento 24hSigilo profissionalCuritiba e Região Metropolitana
O que precisa ser analisado agora
Recebeu uma medida protetiva?Entenda primeiro o que ela muda na sua rotina
Está proibido de entrar em contato ou ver os filhos?
É necessário verificar exatamente quais restrições foram estabelecidas e quais situações estão abrangidas pela decisão.
Foi intimado ou existe uma investigação?
O primeiro passo é identificar em que fase o procedimento está e quais atos já foram realizados.
Existe risco por descumprimento da medida?
Uma medida vigente deve ser respeitada. O descumprimento pode gerar novas consequências jurídicas.
Para servidores públicos e policiais: a situação também pode exigir atenção a possíveis reflexos sobre porte de arma ou atividade profissional, conforme o conteúdo da decisão.
Mesmo quando você discorda da acusação, é importante agir a partir do que está formalmente determinado e organizar os elementos que podem ser relevantes para sua defesa.
Dr. Pedro Henrique Tomazini GomesOAB/PR 31.879 | OAB/SP 293.673
Autoridade
Experiência jurídica para situações que exigem estratégia, discrição e precisão
Dr. Pedro Henrique Tomazini Gomes
OAB/PR 31.879 | OAB/SP 293.673
Advogado formado pela Universidade Estadual de Londrina, com pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Notarial e Registral pela UNIDERP Anhanguera. Com mais de duas décadas de atuação na advocacia consultiva e contenciosa, está à frente da Pedro Tomazini Advocacia.
Em situações envolvendo Lei Maria da Penha e medidas protetivas, realiza a análise dos fatos, documentos, restrições existentes e da fase atual do procedimento para avaliar os caminhos jurídicos possíveis.
Mais de duas décadas de atuação
OAB/PR e OAB/SP
Atendimento criminal 24h
Sigilo profissional
Dúvidas urgentes
Algumas decisões não devem ser tomadas com base em suposições
Uma medida protetiva pode ser revista?
Dependendo dos fatos, dos documentos e da situação atual, podem existir medidas jurídicas para solicitar a revisão ou a revogação das restrições. A viabilidade precisa ser analisada individualmente.
Posso voltar para casa ou entrar em contato com meus filhos?
Depende exatamente do que foi determinado na decisão. Antes de qualquer contato ou retorno ao imóvel, é importante verificar as restrições que estão em vigor.
Discordo da acusação. Como posso apresentar minha versão?
O primeiro passo é compreender o procedimento e organizar mensagens, documentos, datas e outras informações que possam ser relevantes para a análise da defesa.
Atendimento criminal 24h
Recebeu uma medida protetiva ou foi intimado?
Entenda o que está determinado antes de tomar qualquer decisão.
Atendimento 24h para situações criminais urgentes.
Acessar atendimento criminal 24hCada situação exige análise individual. O contato inicial não representa promessa de resultado.